A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai publicar portaria que altera os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Continue lendoResultados da pesquisa para: decreto
O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações: o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)…
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A prefeitura do Natal autorizou a reabertura dos shoppings com ar condicionado e de restaurantes com mais de 300 metros…
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu novos critérios para a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência para…
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Em Edição Extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (21), a Prefeitura do Natal publicou medidas para conter aglomerações…
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