Resultados da pesquisa para: Direito

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retirou da pauta de julgamentos da corte a análise…

A prefeitura de Natal estabeleceu condições especiais para o parcelamento de tributos municipais. Os contribuintes que estão em débito podem…

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado firmaram acordos judiciais para fornecimento gratuito…

É possível acreditar que rios extremamente poluídos, ao ponto de não terem vida, possam ser recuperados? Por mais que pareça…

A Unova está oferecendo cursos online gratuitos, em áreas como Administração, Artes, Assistência Social, Construção Civil, Educação, Logística, Informática, Gastronomia,…