Resultados da pesquisa para: Gilmar Mendes

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Em meio à crise, Bolsonaro muda divulgação diária com números do coronavírus

Em mais um dia marcado pelo atraso na divulgação dos números diários do coronavírus (Covid-19), o Brasil registrou, na sexta-feira…

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STF decide que estados e municípios não precisam seguir recomendações da União durante pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito…

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Variedades

Advogado potiguar entra com mandado de segurança no STF para afastar Rodrigo Maia

O advogado potiguar Agacy Vieira de Melo Júnior ingressou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra…

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Carros

STF suspende medida do governo Bolsonaro e seguro DPVAT volta a valer

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigatório…

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Variedades

STF derruba validade da prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como…

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