O Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) traz a exoneração de 28 ministros de estado que faziam parte da…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio…
Continue lendoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (14) rejeitar ação do PCdoB para anular as regras…
Continue lendoO julgamento sobre a validade da posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil deverá ser realizado…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição…
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