Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para…
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O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) o Decreto nº 30.277 que regulamenta…
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O advogado Eduardo Serrano da Rocha foi nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em decreto publicado nesta quinta-feira (17),…
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A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de…
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A Prefeitura do Natal editou decreto, publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando o pagamento do…
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