Resultados da pesquisa para: decreto

A prefeitura do Natal vai manter o calendário já definido no decreto 12.148, de 30 de dezembro de 2020, que…

A prorrogação do auxílio emergencial segue sendo tema de debates na Câmara dos Deputados. Criado no ano passado, o auxílio…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que não haja festejos de carnaval nos municípios de Touros,…

Devido à pandemia da Covid-19 as festividades do Carnaval de Natal 2021 foram canceladas, pelo menos no modo presencial. Para…

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, no último dia 28 de janeiro, a Licença de Regularização…