Resultados da pesquisa para: Direito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) , em votação simbólica, proposta que extingue a pena de…

O Plenário do Senado aprovou neta quarta-feira (30) o projeto que regulamenta a profissão de designer. O Projeto de Lei…

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir desta quinta-feira…

(ANSA) – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou à imprensa de seu país que o encontro com seu homólogo…

Durante o seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff…