Resultados da pesquisa para: Direito

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta…

A Oi lançou, nesta terça-feira (3), um plano pré-pago que acaba com a cobrança de tarifa diferenciada para outras operadoras.…

Visando combater o superendividamento da população e promover o diálogo entre empresas e consumidores, a Prefeitura do Natal por meio…

A diretora da Cadeia Pública de Mossoró, Aurivaneide Lourenço, e o diretor do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, Coronel Elyause…