Resultados da pesquisa para: decreto

Com o agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), seguindo orientações…

A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto…

Mesmo com o decreto do Toque de Recolher – cuja vigência termina nesta quarta (17) – a ocupação dos leitos…

O prefeito de Ceará-Mirim, Julio Cesar, anunciou a prorrogação dos efeitos do Decreto Municipal 3.050, determinando o fechamento do comércio…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminar que havia sido concedida a uma loja de…