Resultados da pesquisa para: Direito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula…

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país…

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que…

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Weverton Rocha (MA), alertou para o risco de ser inaugurada uma…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público…