O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto Chico Mendes de…
Continue lendoResultados da pesquisa para: MPF
O Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiram na 5ª…
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O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendaram à Prefeitura…
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