Resultados da pesquisa para: ICMS

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Conta de energia: governo isenta ICMS para população de baixa renda do RN

24/04/2020
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conta de luz energia COSERN

O Governo do RN vai abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de…

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Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro do RN

14/04/2020
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Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro do RN

O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu…

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Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

05/02/2020
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Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem…

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Governo isenta até 100% de multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

22/09/2016
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governo do rn governadoria

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos…

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Projeto de Lei expande isenção de ICMS para produção de carnes no RN

03/06/2016
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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei que expande a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

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