Resultados da pesquisa para: ICMS

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Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo…

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Bolsonaro envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos…

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Governo mantém redução da alíquota do ICMS para diesel e biodiesel em 2021

A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande…

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RN prorroga redução do ICMS nos meios de hospedagem até o fim de 2021

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou outra…

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Conta de energia: governo isenta ICMS para população de baixa renda do RN

O Governo do RN vai abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de…

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