O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas…
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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos e manteve a suspensão da lei que criou o piso salarial…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na útima sexta-feira, 19 de agosto, determinando que…
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