Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
Continue lendo
Incenso Caseiro para Relaxar ao Ar Livre!
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
Continue lendoA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e…
Continue lendoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de…
Continue lendo(ANSA) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levará nesta terça-feira (9) à Segunda Turma da corte…
Continue lendoO Dia Internacional da Mulher é comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, sendo um símbolo das…
Continue lendo