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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (8) o decreto do estado de São…

(ANSA) – O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro declarou nesta quarta-feira (24) que tem “absoluta tranquilidade” sobre os…

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande…

Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)…

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande…