Resultados da pesquisa para: Direito

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta…

(ANSA) – A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu nesta quarta-feira (23) uma pena de dois anos de prisão…

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu tutela de urgência requerida…

Em uma reunião realizada na noite desta terça-feira (22) entre chefes dos Executivos estaduais e o presidente Michel Temer, o governador…

Apresentado no último dia 29 de março, o Projeto de Lei 4850/2016 tramita na Câmara dos Deputados e reúne as propostas…