Resultados da pesquisa para: Direito

CNJ aprova auxílio-creche para juízes em todo o Brasil, mas levanta questões sobre equidade de benefícios.

Especialista em Direito Penal esclarece que pais de menores infratores não podem ser presos automaticamente por crimes cometidos pelos filhos.

O DNE (Documento Nacional do Estudante) lançou recentemente uma novidade que promete facilitar a vida dos estudantes: a carteira de…

1,2 milhão de benefícios do Bolsa Família serão bloqueados. Entenda o processo de correção e como famílias unipessoais são afetadas.

Descubra se o seu iPhone está na lista de dispositivos elegíveis para receber a atualização do iOS 17 e quais…