Resultados da pesquisa para: Direito

Quando o casamento chega ao fim, o cônjuge que deixou o trabalho para se dedicar à família vê-se às voltas…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16…

Os microempreendedores individuais (MEI) que têm boletos mensais em aberto até maio de 2016 podem parcelar seus débitos em até…

(ANSA) – A Casa Branca acusou nesta terça-feira (27) o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad, de estar preparando…

Mais de 1,5 milhão de trabalhadores não sacaram o Abono Salarial do PIS/PASEP. O valor varia entre R$ 78 e…