Resultados da pesquisa para: Direito

Variedades

Relator pede que denúncia contra Michel Temer seja rejeitada

O Relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

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Variedades

Comissão aprova projeto que obriga o pagamento de indenização às vítimas de violência doméstica

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), um projeto que obriga o Estado a…

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Variedades

Lei prevê idade máxima de 30 anos nos concursos da PM e Bombeiros do RN

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira (10), a Lei Complementar de…

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Empregos e Estágios

Prorrogadas as inscrições para seleção de estagiários do TJRN

A comissão responsável pela elaboração do concurso para seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…

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Variedades

Projeto de lei poderá obrigar locais públicos a orientar mulheres sobre violência doméstica

Uma das grandes conquistas da sociedade brasileira no âmbito da violência de gênero foi tornar crime à violência doméstica e…

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