Resultados da pesquisa para: Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para…

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e não conseguiram a pontuação necessária para ter…

Você saberia dizer quais são os fatores que podem impedir uma pessoa de obter a carteira de motorista? Certamente, você…

(ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 72, foi condenado nesta quarta-feira (24), em segunda instância, a 12…

(ANSA) – Congressistas norte-americanos enviaram uma carta ao embaixador brasileiro em Washington, Sergio Silva do Amaral, pedindo que os direitos…