A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (14),…
Continue lendoResultados da pesquisa para: alíquota do ICMS
No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar…
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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei…
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Os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a…
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Por regra, os microempreendedores individuais (MEI) contribuem com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional para a Previdência…
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