A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que limita…
Continue lendoResultados da pesquisa para: alíquota do ICMS
Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo…
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Os empresários potiguares devem se preparar para o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…
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Na sessão desta terça-feira (13), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte expressaram insatisfação com os projetos de lei…
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A possibilidade de uma redução drástica no contingente de servidores ameaça a continuidade operacional de vários órgãos estaduais.
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