Resultados da pesquisa para: Direito

Direitos do Consumidor

Black Friday e os direitos do consumidor

Entramos no mês da Black Friday e a expectativa para a data são as melhores, tanto para os comerciantes quanto…

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Variedades

TSE concede direito de resposta a Lula em propaganda de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste sábado (22/10), por unanimidade, a favor dos direitos de resposta de Luiz Inácio…

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Variedades

Caixa paga lote complementar do abono salarial: quem tem direito?

A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (dia 17 de outubro), um lote adicional do abono salarial PIS/Pasep para cerca…

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Variedades

Quais os direitos de quem paga o MEI?

Abrir um CNPJ de MEI é fácil, mas exige responsabilidades como pagar guia DAS-MEI, declarações anuais e emitir notas fiscais…

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Empregos e Estágios

MPT-RN lança seleção de estágio em Administração, Direito e TI

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançou edital de seleção de estágio de nível superior,…

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