Resultados da pesquisa para: Direito

Para legítima defesa, todo cidadão com mais de 25 anos, sem antecedentes criminais, com residência fixa e ocupação lícita, bem…

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça potiguar condenou o plano…

Direito de andar com a arma na rua não está incluso no texto (ANSA) – Em cerimônia no Palácio Planalto,…

Um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá requerer o “benefício” da aposentadoria,…

O Sindsaúde-RN inciou nesta segunda-feira (14) uma campanha de arrecadação de alimentos para os servidores da categoria que estão passando…