Resultados da pesquisa para: Direito

Variedades

Operação Croupier investiga desvio de R$ 2 milhões na Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio…

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Variedades

Decreto de Bolsonaro que facilita ‘porte’ e ‘posse de armas’ está nas mãos dos deputados

Se a população atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro de bater na porta dos deputados federais cobrando a aprovação…

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Variedades

Contribuintes estão com dificuldades para ajustar situação com a Receita

Os contribuintes que entregaram a DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, ano base 2018 –…

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Empregos e Estágios

Governo concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

Está em vigor a partir desta quarta-feira, dia 19 de junho, a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,…

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Variedades

Lei da remissão das dívidas para motocicletas já entrou em vigor no RN

A Lei nº 10.507 que autoriza o Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto…

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