Resultados da pesquisa para: Direito

Até a noite desta sexta-feira (19), o governo federal anunciou que recebeu R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio…

As inscrições para o pré-vestibular on-line e gratuito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão abertas. Estudantes que desejam se preparar…

O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 e término em 30 de junho de…

Uma ação penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação a 12 anos de prisão…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara…