Resultados da pesquisa para: danos morais

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Após decisão do TRT, filial do McDonald’s em Natal terá que pagar R$ 500 mil

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte obteve decisão favorável – junto ao TRT, a ação civil…

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Família de detento morto em presídio de Natal vai receber R$ 100 mil do Estado

A mãe e o filho de ex-detento do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte serão indenizados pelo Estado por…

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Variedades

Flávio Rocha é condenado pelo “crime de injúria” contra procuradora do Trabalho

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Rocha pelo crime de injúria praticado contra a…

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Direitos do Consumidor

Tim é condenada por cobrança indevida a cliente da cidade de Cruzeta (RN)

A empresa Tim Brasil sofreu condenação judicial em razão de ter cadastrado indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito o…

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Variedades

Mossoró: casal que teve casa invadida por policiais receberá indenização de R$ 25 mil

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do…

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