A governadora do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar 673/2020, que altera Lei Orgânica e Estatuto mediante concurso…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Direito
Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio…
Continue lendo
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta terça-feira (20), em reunião com os 27 governadores dos estados e Distrito…
Continue lendo
A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Maurício Marques (PROS) para a disputa do…
Continue lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso…
Continue lendo
