PEC define educação como serviço essencial e limita direito de greve no setor

27/10/2016

A educação reflete diretamente no desenvolvimento do povo e, portanto, deve receber o tratamento de serviço de essencialidade extrema. Esse…

Redações contra direitos humanos no Enem serão anuladas

14/10/2016

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), organizador do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem),…

01/09/2016

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do…

05/08/2016

A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) publicou na edição do Diário Eletrônico da Justiça (DJe) o edital de seleção…

15/06/2016

A sessão deste sábado (18) do projeto Direito ao Cinema apresenta o filme dinamarquês “A Caça” que discute o abuso…