Resultados da pesquisa para: Direito

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Relatório aponta violações de direitos humanos após desastre em Mariana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apresentou relatório que denuncia violações de direitos humanos cometidas…

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Variedades

Projeto de Lei assegura direitos a casais homoafetivos no RN

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo assegurar a casais homoafetivos com união estável,…

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Variedades

Idosa garante na Justiça direito de fazer cirurgia para continuar a andar

O juiz Bruno Lacerda, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal…

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Empregos e Estágios

MPRN abre processo seletivo para estagiários de Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quinta-feira (2) o período de inscrições para o XIII Processo…

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Variedades

Preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por…

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