Resultados da pesquisa para: Direito

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Coronavírus: Natal registra média de 7 mortes por dia no mês de março

Nos primeiros dez dias de março, Natal registrou uma média de sete mortes por dia segundo os boletins epidemiológicos da…

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Bolsonaro firma lei sobre vacinas, mas defende remédio sem comprovação

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo…

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‘Stalking’: perseguição poderá resultar em até 3 anos de prisão

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de…

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Justiça determina que prefeitura restabeleça 100% da frota de ônibus em Natal

Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a…

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Com divergências em decretos, Álvaro Dias e Fátima Bezerra são chamados para “audiência de conciliação”

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, marcou para a próxima quarta-feira (10), uma audiência de conciliação entre o…

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