Resultados da pesquisa para: decreto

(Agência Câmara Notícias) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado…

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, abriu prazo de 72 horas (a…

Com os portões fechados devido à punição imposta pelo STJD, o time abecedista foi dominado pelo Paraná na noite desta…

(Agência Senado) – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o projeto de lei…

  Com relação as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a validade da Identidade Estudantil Eletrônica (IEE), a Secretaria Municipal…