Resultados da pesquisa para: decreto

Os contribuintes em débito com o fisco municipal terão nova oportunidade de quitar suas dívidas de forma parcelada e com…

(ANSA) – Em mais uma medida considerada revolucionária para a Igreja Católica, o papa Francisco alterou os processos para a…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou nesta quarta-feira (02/09) a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de…

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou três pessoas que ocupavam cargos comissionados na…