Resultados da pesquisa para: Direito

Animais domésticos, a partir de agora, terão direito ao ingresso e a circulação nos parques públicos municipais, shoppings centers e…

A prefeitura de Cerro Corá – município que fica a 150 km de Natal, divulgou edital de processo seletivo para…

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo…

A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, aprovou requerimento na sessão da última…

As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) terminam na próxima…