Resultados da pesquisa para: decreto

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Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro vai aumentar arrecadação

A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o…

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Horário de verão 2016 termina no final de fevereiro

O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21…

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Imposto sobre cigarros terá aumento a partir de maio

A presidente Dilma Rousseff editou decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma…

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Justiça dá seis meses para implantação de bilhetagem única em Natal

O Poder Judiciário concedeu liminar acatando o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Ação Civil Pública…

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Em Mossoró (RN), verba de carnaval será usada para adquirir raios-x

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a verba que seria destinada ao carnaval em Mossoró, no Rio Grande do…

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