Resultados da pesquisa para: Direito

(ANSA) – Enquanto potências ocidentais prometem não reconhecer o governo do Talibã no Afeganistão, China e Rússia indicaram nesta segunda-feira…

O governo prepara uma forma de regulamentar o trabalho dos cerca de 2,5 milhões de brasileiros que atuam como prestadores…

Estão abertas as inscrições para o programa de monitores do projeto MONUEM-ERESP para o segundo semestre de 2021, que seleciona…

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso nesta sexta-feira (13) em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian, na região…

Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…