Resultados da pesquisa para: Gilmar Mendes

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Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

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TSE investiga possível fraude milionária no Bolsa Família

Dados apresentados na última quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,…

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Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos, diz STF

Em decisão nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal passou a reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais…

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STF derruba leis que obrigavam operadoras a bloquearem sinal de celular em prisões

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a…

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Candidatos à Prefeitura de Nísia Floresta podem gastar até R$ 108 mil na campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (20) o limite de gastos dos candidatos com a campanha e a contratação de pessoal para as…

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