Assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

07/12/2017

Enquanto deputados federais e senadores têm o privilegio de serem detidos apenas por flagrante por crime inafiançável e com aprovação…

Sangue doado por homossexuais precisa ser armazenado antes da distribuição, defende ministro do STF

25/10/2017

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que é preciso verificar com mais cautela os sangues doados…

11/10/2017

Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (11), que parlamentares não poderão ser afastados…

29/09/2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou responsável por adiar, pela Casa, a votação que vai decidir sobre o…

20/09/2017

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre…