Resultados da pesquisa para: Edson Fachin

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STF derruba validade da prisão após 2ª instância

07/11/2019
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Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como…

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Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

25/06/2019
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Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de…

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STF decide julgar nesta terça (25) dois pedidos de liberdade de Lula

25/06/2019
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TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à Presidência

(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados…

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Maioria do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

23/05/2019
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Próximos ministros indicados para o STF podem ter mandato de 8 anos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, dia 23 de maio, a favor da criminalização…

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PHS ajuíza ação no STF com objetivo de liberar exploração de jogos de azar no Brasil

17/01/2019
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jogos de azar no Brasil

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar, com o objetivo liberar…

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