Resultados da pesquisa para: Direito

Com o objetivo de criar uma política pública de incentivo à humanização gestacional em Natal, a Câmara Municipal da cidade…

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os convênios médicos de custear tratamentos que não estejam no…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (7), o acesso da população às armas…

Os pagamentos por aproximação — seja com cartão ou uso de aplicativos por celular —, têm se tornado alvos de…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, com aquelas ligações realizadas por robôs,…