A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime…
Continue lendoResultados da pesquisa para: Rosa Weber
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (14) rejeitar ação do PCdoB para anular as regras…
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que…
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