Resultados da pesquisa para: decreto

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O Procon Municipal de Mossoró continua coletando denúncias sobre aumento abusivo no valor de itens de proteção contra o novo…

Em edição extra do Diário Oficial [publicada nesta segunda-feira 30], a Prefeitura de Parnamirim decretou estado de calamidade pública no…

Com a situação de emergência de saúde pública em âmbito nacional e internacional, a Polícia Militar do Rio Grande do…

Na última sexta-feira (27), a justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto de Jair Bolsonaro que…