O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal – unidade Alexandrino – retomou o atendimento ao público. Devido à pandemia…
Continue lendoResultados da pesquisa para: danos morais
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação do Município de Natal a pagar aos pais de…
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) determinou que uma mulher transgênero da cidade de Natal receberá indenização…
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A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento a recurso interposto pelo Município de Natal contra sentença proferida…
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O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos morais no…
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