O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus…
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A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação…
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Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), no último boletim epidemiológico sobre a situação da Covid-19 em Parnamirim, apontam…
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O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE), Élio Wanderley de Siqueira Filho, julgou o agravo de…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito…
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