O Município do Natal deve comprovar, no prazo de 10 dias contados a partir do dia 8 de dezembro, o…
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta…
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A diretora da Cadeia Pública de Mossoró, Aurivaneide Lourenço, e o diretor do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, Coronel Elyause…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o Aviso nº…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Consumidor,…
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