O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício pago aos trabalhadores que têm direito ao programa. Este ano, a consulta aos valores disponíveis e às datas de pagamento poderá ser feita a partir do dia 5 de fevereiro pelo portal gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Para ter direito ao Abono Salarial PIS/PASEP, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos e ter recebido de seu empregador, até 2 salários-mínimos mensais, em média, durante o período trabalhado. Além disso, é preciso que os dados relativos a 2021 tenham sido informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Aproximadamente 22,9 milhões de trabalhadores terão direito ao Abono Salarial PIS/PASEP em 2023. Destes, 20,4 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o benefício pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Já os 2,5 milhões que trabalham no setor público receberão pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), pago pelo Banco do Brasil.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. É importante destacar que o Abono Salarial PIS/PASEP é uma renda extra para os trabalhadores e pode ser usado para qualquer finalidade, como pagamento de contas, investimentos ou compras pessoais.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.
A consulta aos valores disponíveis e datas de pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP é simples e pode ser feita pelo portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. Basta informar o número de inscrição no PIS/PASEP e a senha cadastrada para acessar as informações. Caso não tenha acesso à internet, é possível consultar os valores pelo telefone 4004-0001 (Capitais) ou 0800-726-0101 (Demais regiões).
Calendário do abono PIS/Pasep para 2023
Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas:
- Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas:
- 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023;
- 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023;
- 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023;
- 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023;
- 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023;
- 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023.
Em casos de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato pela Central Alô Trabalho, de número 158, ou enviar um email para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.
