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Governo Fátima sob pressão? TRE-RN solicita reforço federal em João Dias

Após assassinatos em João Dias, Justiça Eleitoral solicita forças federais devido à incapacidade do Governo Estadual em garantir segurança durante as Eleições 2024 no município.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, em sessão plenária, o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral para o envio de forças federais com o objetivo de garantir a segurança no município de João Dias durante o primeiro turno das Eleições 2024. Essa decisão levanta um questionamento importante: se o Estado dispõe de tropas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por que foi necessário recorrer à intervenção federal?

O pedido, que consta no Processo Administrativo Nº 0600338-21, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a deliberação sobre o envio das tropas. A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à solicitação, destacando a gravidade da situação de segurança em João Dias, especialmente após os assassinatos do prefeito Marcelo Oliveira e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano.

No entanto, o fato de o governo estadual não ter conseguido conter a instabilidade no município e garantir a segurança levanta uma crítica evidente à gestão da governadora Fátima Bezerra.

Falhas na segurança estadual

A decisão de acionar forças federais coloca em evidência a fragilidade das políticas de segurança pública do governo estadual. Tendo a sua disposição a honrosa Polícia Militar no Rio Grande do Norte, a necessidade de tropas federais sugere que o governo Fátima não está conseguindo garantir a ordem em locais marcados por conflitos, como João Dias, o que preocupa tanto a população quanto as autoridades eleitorais.

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De acordo com a procuradora Clarisier Morais, do Ministério Público Eleitoral, o envio de reforço federal é fundamentado na Resolução TSE nº 21.843/2004, que permite a solicitação de tropas para assegurar o cumprimento da lei, o livre exercício do voto e a normalidade no processo de votação e apuração dos resultados. A solicitação do TRE-RN reforça a percepção de que o governo estadual não está conseguindo atuar de forma eficaz em áreas com altos índices de violência política.

Assassinatos que marcaram João Dias

Marcelo Oliveira município de João Dias femurn morte
Marcelo Oliveira era candidato a reeleição na cidade de João Dias (RN) – Foto: Reprodução

Os trágicos assassinatos de Marcelo Oliveira e seu pai, ocorridos no dia 27 de agosto, são os principais eventos que justificam o pedido de forças federais. Marcelo foi alvejado em um atentado em João Dias e, mesmo socorrido e levado para um hospital em Catolé do Rocha, na Paraíba, não resistiu. Seu pai, Sandi Alves de Oliveira, foi atingido por disparos de grosso calibre e morreu no local. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) ainda não esclareceu as motivações do crime, e as investigações continuam em andamento.

Com a morte de Marcelo Oliveira, sua esposa, Fátima de Marcelo, assumiu a candidatura ao cargo de prefeita. O município está sob administração do cunhado de Marcelo, Jessé Oliveira, que era presidente da Câmara Municipal. Paralelamente, a ex-vice-prefeita afastada, Damaria Jácome, que também é candidata à prefeitura pela oposição, solicitou apoio da polícia para deixar a cidade por questões de segurança. Ela segue na disputa, mas optou por não fazer campanha ativa em João Dias devido à tensão crescente.

A necessidade de forças federais para garantir o bom andamento das eleições em João Dias levanta sérias críticas à capacidade de atuação do governo estadual.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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