Tendência

Derrota para Lula: veja como partidos votaram sobre o fim da saidinha

Em abril, o presidente Lula havia vetado o texto na tentativa de permitir que os presos visitassem a família e participassem de atividades de reinserção social.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reinstaurou a proibição da “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Natal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28), com uma votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 314 votos a 126, com 2 abstenções. No Senado, o resultado foi de 52 votos a 11, com 1 abstenção. Para que o veto fosse derrubado, era necessário que ambas as casas legislativas votassem favoravelmente à medida.

Novas regras para a saidinha

A nova decisão dos parlamentares proíbe que o detento saia em duas circunstâncias: visitas à família e atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.

Desse modo, o benefício será concedido apenas para presos que saem para estudar, abrangendo ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

ENTRE NO CANAL DO PORTAL N10 NO WHASTAPP

Posicionamento dos partidos na Câmara

A votação mostrou divergências significativas entre os partidos. Por exemplo, partidos como o PL, Republicanos e PP votaram majoritariamente a favor da derrubada do veto, enquanto PT, PSOL e PCdoB se posicionaram contra.

O tema sequer foi unanimidade entre os partidos da esquerda: o PT teve um voto contra o fim da saidinha, de Maria do Rosário; no PSB, outro partido de esquerda aliado do Palácio do Planalto, Duarte Jr., do Maranhão, e Tabata Amaral, pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, também votou para derrubar o veto.

Confira:

Votação na Câmara dos Deputados

PartidoVotoQuantidade
AvanteNão4
AvanteSim3
CidadaniaNão4
MDBAbstenção2
MDBNão21
MDBSim5
NovoNão3
PCdoBSim7
PDTNão10
PDTSim8
PLNão88
PodemosNão7
PodemosSim1
PPNão43
PRDNão5
PSBNão3
PSBSim5
PSDNão29
PSDSim12
PSDBNão9
PSDBSim3
PSOLSim13
PTNão1
PTSim59
PVSim4
RedeSim1
RepublicanosNão30
RepublicanosSim3
SolidariedadeNão3
SolidariedadeSim1
UniãoNão54
UniãoSim1

Posicionamento dos partidos no Senado

No Senado, partidos como o MDB, PL e PSD demonstraram forte apoio à derrubada do veto. Em contraste, partidos como PT e Rede votaram pela manutenção do veto presidencial.

Votação no Senado

PartidoVotoQuantidade
MDBNão5
MDBSim3
NovoNão1
PDTNão1
PLNão13
PodemosNão6
PPNão5
PSBNão2
PSDAbstenção1
PSDNão7
PSDSim3
PSDBNão1
PTNão1
PTSim4
RepublicanosNão4
Sem PartidoSim1
UniãoNão6

O veto de Lula

Em abril, o presidente Lula havia vetado o texto na tentativa de permitir que os presos visitassem a família e participassem de atividades de reinserção social. O governo argumentou que “a proposta de revogação do direito à visita familiar restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, enfraquecendo os laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento“.

A administração defendeu que a manutenção de visitas esporádicas à família minimizaria os efeitos do cárcere e favoreceria o retorno ao convívio social.

Regras da Saidinha

A saidinha é um benefício concedido a presos em regime semiaberto, que trabalham durante o dia em colônia agrícola ou industrial, ou que estudam. O benefício é aplicado a presos com bom comportamento, que tenham cumprido um sexto da pena se primários e um quarto se reincidentes. Presos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato, não têm direito ao benefício.

Dados sobre a Saidinha

Segundo um levantamento realizado pelo N10 Notícias, a saída temporária de Natal de 2023 beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Destes, 95% (49 mil) retornaram às cadeias no período estipulado, enquanto os outros 5% (cerca de 2,6 mil) não retornaram.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.