Operação Benesse: PF mira irmã de ministro de Lula

Na manhã desta sexta-feira (1) a Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em uma operação que tem como alvo principal a irmã do ministro da Comunicações do Governo Lula, a prefeita de Vitorino Freire (MA) no Maranhão, Luanna Rezende. A PF investiga possíveis desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.

A prefeita foi afastada de suas funções por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foca nas obras realizadas pela Construservice, que foram contratadas pela Codevasf e financiadas com recursos de emendas parlamentares, incluindo algumas alocadas por Juscelino Filho.

A Codevasf que foi entregue a partidos do centrão pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca de apoio político e continua sob essa configuração no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aumentou sua quantidade de contratos durante o governo anterior e ampliou sua área de atuação.

De acordo com a PF a operação desta sexta-feira visa “desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias. Desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, envolvendo verbas federais da Codevasf. 12 mandados estão sendo cumpridos de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todas localizadas no Estado do Maranhão.

A investigação começou no início de 2021, com sua primeira fase acontecendo em julho de 2022, seguida pela segunda em outubro do ano passado. A fase que se encontra atualmente segundo a PF “alcança o núcleo público da organização criminosa. Após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”. O nome desta terceira fase é “Benesse“. Que de acordo com o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Se forem confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva. Além de possivelmente gerar um forte impacto politico a imagem do Governo Lula.

Possíveis irregularidades de Juscelino Filho

Cerca de R$ 42 milhões direcionados por Juscelino Filho teriam irrigado contratos com empreiteiras que estão no epicentro de suspeitas de irregularidades em projetos conduzidos pela empresa estatal federal Codevasf. Dentro dessa quantia, aproximadamente R$ 19,3 milhões, advindos de alocações de verbas feitas por Juscelino, teriam sido destinados a contratos com a Construservice para projetos em diversos municípios do Maranhão.

A Construservice chegou a ocupar a posição de vice-líder em processos licitatórios da empresa estatal federal Codevasf e recorreu a intermediários para participar de concorrências públicas durante a administração do ex-presidente Bolsonaro. Localizada em Codó, a aproximadamente 300 quilômetros de São Luís. A Construservice já recebeu um montante de pelo menos R$ 140 milhões em empenhos do governo federal. Todos os contratos da empreiteira com o governo foram estabelecidos após 2019.

A PF suspeita que um esquema de fraude em licitações com financiamento federal para favorecer a Construservice tem suas raízes na Codevasf. Os investigadores estão considerando a possibilidade de que as licitações sejam meramente uma maneira de legitimar a alocação de recursos para a empresa.